Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 50 ocorrência(s) em 49 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002391920178100110 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Homicídio Simples | Roubo Majorado | Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 00f95b607e9fe4832dc0f8ca0d8985606ef8fc090fe8ba7acc9f372184383dff. SHA-256 do comentário: 36311ee240cc983b3b05e40dddb0b33f4229ac7ef1236986fa5d93921469561e.
O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.
Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2024-05-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2024-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2024-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
2024-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
2025-03-11 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
2025-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-03-11 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:08:45.921000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170328000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 00f95b607e9fe4832dc0f8ca0d8985606ef8fc090fe8ba7acc9f372184383dff
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-28 a 2025-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-03-21
Definitivo (TPU 246)
2025-03-19
Petição (TPU 85)
2025-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-11
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-10-14
Conclusão (TPU 51)
2024-10-14
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Petição (TPU 85)
2024-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-23
Petição (TPU 85)
2024-06-21
Documento (TPU 12270)
2024-06-21
Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Roubo Majorado | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2024-05-07T12:01:58.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
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"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
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2017-03-28T11:58:23.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 2,
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"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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2017-04-03T07:50:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2017-04-08T11:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
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2017-04-19T19:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "para despacho",
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2017-05-15T15:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Ofício",
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2017-05-15T15:49:41.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-16T07:31:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
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2023-02-17T09:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
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2023-02-17T11:15:27.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Certidão",
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2023-02-17T11:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Outros documentos",
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2023-02-18T23:31:40.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"valor": 57
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"codigo": "3795",
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2023-02-19T08:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "para despacho",
"valor": 5
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"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
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}
2023-02-28T11:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
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}
2023-04-20T00:11:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
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}
2023-04-20T22:22:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
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2023-06-22T09:47:13.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"valor": 107
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],
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"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
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}
2023-07-07T07:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 4,
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"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "3795",
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2023-07-27T14:28:15.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"valor": 57
}
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"codigo": "3795",
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2023-08-03T07:10:41.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
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2023-08-03T07:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
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2024-04-16T09:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
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2024-04-17T15:51:30.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
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"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2024-04-17T15:54:51.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2024-05-06T10:25:38.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2024-05-07T15:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2024-06-03T21:42:57.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2024-06-04T14:42:20.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2024-06-04T14:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2024-06-21T11:30:03.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2024-07-23T14:17:54.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2024-09-24T15:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2024-10-11T10:28:26.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2024-10-14T09:22:44.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2024-10-14T09:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2025-03-14T11:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2025-03-19T18:39:01.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2017-04-02T13:14:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2017-04-07T17:47:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2017-04-25T08:11:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002391920178100110 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Homicídio Simples | Roubo Majorado | Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
00f95b607e9fe4832dc0f8ca0d8985606ef8fc090fe8ba7acc9f372184383dff. SHA-256 do comentário:36311ee240cc983b3b05e40dddb0b33f4229ac7ef1236986fa5d93921469561e.