TRF5 — 00006566920254059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50e9cc060267438476706f2fca1e405a25b795b34921dc0d99ea892af60c9082
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-09 a 2025-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-31
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-28
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional | Parcelas de benefício não pagas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-09T12:12:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-04-15T14:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-04-15T16:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-04-17T08:57:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-04-22T15:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-04-23T09:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-05-03T11:55:53.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2025-05-05T22:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-09T11:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-05-22T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T08:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T09:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-29T13:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-29T13:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-31T00:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-31T10:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-06-02T00:44:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-25T00:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26T00:08:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-27T00:38:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-27T11:39:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-27T11:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-11T14:19:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-09T11:37:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-28T11:17:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-27T11:39:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00001595520254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00019148620224058202 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2025-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidente da TRU
- TRF2 — 50233834920204025101 — Mandado de Segurança Cível · 2020-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF5 — 00007138720254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 00071379820184025112 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 01416454420174025167 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRN — 00016109220108200107 — Procedimento Comum Cível · 2010-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA
- TRF6 — 00001232320174013820 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 20A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
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