Wiki Jurídica

TRF5 — 05002262920204059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ceda3ca17b19b60d51f86d0d564bfa482e0827546be25d64e8c687098f55ee4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2021-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-23
Definitivo (TPU 246)
2021-03-04
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-02-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-10-23
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2020-10-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-28
Redistribuição (TPU 36)
2020-09-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-21T17:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-09-28T19:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  3. 2020-09-28T19:56:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2020-10-13T10:55:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2020-10-23T17:48:04.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  6. 2021-02-24T15:52:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-03-04T15:03:50.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  8. 2021-04-23T08:24:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2021-04-23T08:24:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica