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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00016659420168250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0cef3bdeea736ca8fae3203bfa1d0a1098aa68fcc6756881f15b2f26577d73d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  2. 2016-07-22 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-10-01 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-10-17 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-01-26 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-02-22 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2018-03-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2018-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2018-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2018-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2018-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2018-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2018-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2018-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2018-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-17 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:47:08.889000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160617120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c0cef3bdeea736ca8fae3203bfa1d0a1098aa68fcc6756881f15b2f26577d73d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-17 a 2018-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-06
Documento (TPU 581)
2018-09-06
Definitivo (TPU 246)
2018-09-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-06
Documento (TPU 581)
2018-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-15
Documento (TPU 581)
2018-06-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-13T08:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-02-22T12:43:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  3. 2018-01-26T10:21:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-10-23T22:23:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-10-17T11:50:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2017-10-01T19:08:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  7. 2016-07-22T11:46:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  8. 2018-09-06T09:20:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-09-06T08:50:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-09-06T08:36:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-08-14T10:53:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-08-01T15:25:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-07-11T10:39:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-06-16T02:18:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-06-15T09:49:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-06-15T09:01:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-05-30T13:48:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-04-11T13:29:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-04-11T13:21:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-04-11T12:57:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-02-21T17:08:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-02-21T11:55:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-11-08T00:44:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-10-31T02:00:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-10-19T11:41:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-10-19T11:03:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-10-19T11:02:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-10-19T11:01:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-09-26T09:01:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-09-05T03:01:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-08-23T10:51:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-08-23T10:27:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-03-16T11:29:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-01-11T13:42:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-11-17T10:34:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-10-07T12:13:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-10-07T12:13:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-08-16T13:07:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-06-30T13:33:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2018-09-06T10:39:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.