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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00019781720118250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a91c0b8f2f7edbe2b7de345c41b06d6bec66b6112292a1a4681482e8044d85fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2011-11-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-05-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2012-05-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2012-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2012-05-29 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2012-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2012-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2012-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2012-10-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2012-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2013-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2013-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2013-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-10-08 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2015-10-08 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2015-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-02 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-02 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:23:56.105000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111111120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a91c0b8f2f7edbe2b7de345c41b06d6bec66b6112292a1a4681482e8044d85fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-11 a 2015-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-08
Recebimento (TPU 132)
2015-10-08
Definitivo (TPU 246)
2015-10-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-10-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-09-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-05-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-01-25
Definitivo (TPU 246)
2013-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-01-16
Definitivo (TPU 246)
2012-10-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-08T11:21:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2015-10-08T11:21:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2012-05-29T18:01:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2011-11-17T13:06:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2015-10-22T07:32:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-10-08T11:21:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-30T07:32:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-05-07T10:27:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-10-18T15:20:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-05-31T09:47:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-05-23T13:16:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-05-09T20:14:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-05-02T15:37:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-04-18T10:32:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-04-12T10:39:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2011-11-21T16:03:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-10-08T11:26:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-10-08T11:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-01-25T08:47:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2013-01-16T10:20:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2013-01-16T10:20:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2012-10-19T08:58:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-10-17T09:14:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-06-12T11:44:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2012-05-31T09:48:05.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2012-05-31T09:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2012-05-10T11:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-05-08T08:43:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-05-02T16:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-05-02T11:24:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2012-05-02T11:23:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2012-04-26T08:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-04-18T13:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-04-17T08:34:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-11-17T13:07:01.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  36. 2011-11-11T13:31:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2011-11-11T13:29:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.