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TJRS — 00330333420158210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07145b888d14a84355f0d8133b282d58e45f2d04845ef86a1a9ace917d75aa15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-22 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2019-10-16
Definitivo (TPU 246)
2018-06-18
Remessa (TPU 123)
2016-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-22
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-01-19
Recebimento (TPU 132)
2016-01-13
Recebimento (TPU 132)
2016-01-11
Recebimento (TPU 132)
2015-11-27
Conclusão (TPU 51)
2015-10-22
Recebimento (TPU 132)
2015-09-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-22T15:39:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-11-27T14:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-06-18T13:25:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2020-08-28T21:30:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2022-05-13T09:47:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2015-09-23T14:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-10-22T17:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-01-11T14:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-01-13T12:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-01-19T12:54:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-01-22T13:50:22.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  12. 2016-01-22T13:50:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-10-16T19:40:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.