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TRE-AP — 06000601120266030004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98caceb8112d7bc95bf6e649a0e26dc8fb3fb1ad54ba75ba16809552a5708435

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-18 a 2026-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-28: Definitivo (TPU 246)
2026-05-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-28: Petição (TPU 85)
2026-05-28: Publicação (TPU 92)
2026-05-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-27: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-18T00:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-20T11:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T20:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T09:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-20T11:14:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T10:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-07T13:47:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T14:51:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T14:55:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T20:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T20:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T11:23:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T11:23:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T11:33:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T11:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T11:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T18:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-05-18T18:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-05-19T00:41:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T00:41:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-21T16:50:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-05-23T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-23T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-23T00:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-23T00:32:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-23T00:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2026-05-23T00:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2026-05-23T00:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-25T10:22:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
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2026-05-25T10:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T20:02:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T10:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T10:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T10:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2026-05-27T18:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
```

2026-05-28T00:31:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-28T09:03:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-28T09:08:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-18T00:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-21T13:04:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004794020246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000487520236050188 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 188 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001211420246060114 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-AL — 06006090720206020021 — Recurso Eleitoral · 2023-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-RN — 06003418120246200062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 62 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009981420246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-BA — 06000489520266050115 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06003412520246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 16 ª ZONA ELEITORAL

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