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TJPA — 00000010820138140052

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a7d575eb916049c3d55291dda7a44ccd955b48dd7eec3245027aa63ec33eb07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-11 a 2025-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08: Petição (TPU 85)
2022-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-04-26: Conclusão (TPU 51)
2022-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-05: Petição (TPU 85)
2022-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-23: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-03-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-11T12:02:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T12:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-10T10:28:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-10T10:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-10T10:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-25T13:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T10:34:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T14:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T14:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-27T12:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-08T11:33:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-19T09:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-19T09:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2013-01-11T12:02:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T10:50:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-12-16T10:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T10:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2021-08-25T10:47:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T10:47:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T11:02:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T09:14:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T10:45:09.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-02T13:46:16.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

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2022-03-08T10:07:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-23T02:25:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-25T13:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T11:13:05.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001954620208100093 — Inquérito Policial · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
STJ — 00003940420168240066 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJPB — 00006033920108150581 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM / Vara Única de Rio Tinto
TJDFT — 00179216720098070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
TJRR — 08011885620248230060 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM / VARA CRIMINAL
TJAP — 00025864320238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJMA — 00001947720048100075 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
STJ — 00003926120198150201 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM / Superior Tribunal de JustiÃ§a

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