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TRT8 — 00000034920265080016

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 925fd11939fd9ab69cb85556b7fd873040bb7e967717f41e960a306765bb99f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-25: Definitivo (TPU 246)
2026-05-25: Publicação (TPU 92)
2026-05-25: Publicação (TPU 92)
2026-05-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-22: Conclusão (TPU 51)
2026-05-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-05: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes

Ver outros registros do assunto TPU 13950

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-06T09:46:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2026-01-14T14:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2026-02-09T07:44:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2026-02-13T14:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2026-02-13T15:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2026-02-13T15:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2026-02-19T02:45:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2026-02-19T02:45:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-02-19T02:45:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2026-02-19T02:45:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-03-07T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2026-03-07T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-03-09T15:01:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2026-03-09T15:01:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-05-22T16:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-05-24T14:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-05-24T14:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-05-25T11:13:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2026-05-25T11:13:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-05-25T11:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-05-25T11:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-01-06T09:46:33.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-01-14T14:27:47.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-03-09T15:01:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-03-09T15:01:47.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2026-03-09T15:02:01.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
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  }
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2026-03-09T15:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20530",
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  }
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2026-04-05T01:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2026-05-08T01:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-05-22T16:18:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2026-05-24T14:08:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-05-25T09:32:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00004473720265220002 — Reclamação Pré-processual · 2026-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT22
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT5 — 00000423820255050251 — Consignação em Pagamento · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Conceição do Coité
TRT22 — 00004502620255220002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT22
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT23 — 00001690420245230091 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
TRT7 — 00000111120265070030 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT7
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Caucaia
TRT14 — 00002257820265140071 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
TRT9 — 00000681320265090664 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
TRT10 — 00001803320245100111 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT10
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho do Gama - DF

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