TRE-SE — 06000043520256250542
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c88d6d1ae2abbd891432ff8c0c14cacf87d1993ea4b30a274ba1a6e5d80fe47
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-16 a 2025-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-22
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-16T10:54:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-05-20T10:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-06-09T11:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-06-09T11:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-07-11T10:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-07-15T11:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-08-14T20:49:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-08-20T09:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-08-27T19:35:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-05-20T10:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-05-20T22:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-07-03T15:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-07-03T15:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-07-15T11:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-07-17T10:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-08-22T22:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-08-22T22:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-08-22T22:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-08-27T00:51:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-08-27T00:51:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-08-28T13:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-08-28T13:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-05-16T10:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-05-20T22:20:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-05-20T22:20:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-07-03T12:54:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-07-03T12:54:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-07-03T15:05:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-07-15T11:41:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-07-17T10:27:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-07-17T10:27:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-08-22T22:31:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-08-22T22:31:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-08-28T18:49:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } } - 2025-08-28T18:49:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90365", "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000083020226130116 — Inquérito Policial · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA / 116ª Zona Eleitoral - Frutal
- TSE — 06002740820206000000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA / GABINETE JURISTA 1
- TRE-CE — 06000923920256060013 — Inquérito Policial · 2025-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA / 13º Juízo das Garantias do Núcleo 3
- TRE-TO — 06005850420246270001 — Inquérito Policial · 2024-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-MG — 06000061920256130031 — Inquérito Policial · 2025-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA / 31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-CE — 06000864020216060088 — Ação Penal Eleitoral · 2021-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO
- TRE-CE — 06000823220236060088 — Inquérito Policial · 2023-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA / 1º Juízo das Garantias do Núcleo 1
- TRE-GO — 06000149220206090124 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS