TRE-SE — 06000043520256250542

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c88d6d1ae2abbd891432ff8c0c14cacf87d1993ea4b30a274ba1a6e5d80fe47

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-16 a 2025-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-28
Definitivo (TPU 246)
2025-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-28
Documento (TPU 581)
2025-08-28
Documento (TPU 581)
2025-08-27
Publicação (TPU 92)
2025-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-27
Petição (TPU 85)
2025-08-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-22
Arquivamento (TPU 12430)
2025-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-16T10:54:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-05-20T10:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-06-09T11:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-06-09T11:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-11T10:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-15T11:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-08-14T20:49:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer",
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  8. 2025-08-20T09:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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      }
    }
  9. 2025-08-27T19:35:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "90365",
        "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
      }
    }
  10. 2025-05-20T10:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-05-20T22:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-07-03T15:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-07-03T15:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-07-15T11:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-07-17T10:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2025-08-22T22:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-08-22T22:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  18. 2025-08-22T22:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2025-08-27T00:51:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  20. 2025-08-27T00:51:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
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    }
  21. 2025-08-28T13:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
      }
    }
  22. 2025-08-28T13:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-05-16T10:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-05-20T22:20:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-05-20T22:20:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  26. 2025-07-03T12:54:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "90365",
        "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
      }
    }
  27. 2025-07-03T12:54:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90365",
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    }
  28. 2025-07-03T15:05:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  29. 2025-07-15T11:41:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  30. 2025-07-17T10:27:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-07-17T10:27:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-08-22T22:31:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
      }
    }
  33. 2025-08-22T22:31:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90365",
        "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
      }
    }
  34. 2025-08-28T18:49:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90365",
        "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
      }
    }
  35. 2025-08-28T18:49:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90365",
        "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.