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TRF1 — 00000276720194013810

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 763a6af82582f302814ca6c5e773fa870281984d155fc9537731cbd6d64c98fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2022-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-07: Remessa (TPU 123)
2022-09-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18: Provisório (TPU 245)
2021-05-18: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-04: Petição (TPU 85)
2021-05-03: Publicação (TPU 92)
2021-05-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-14T14:49:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "nome": "01ª Pouso Alegre"
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2019-01-14T16:47:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "01ª Pouso Alegre"
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2019-01-16T18:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-17T17:13:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T18:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
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2019-01-16T18:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
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```
2019-01-17T18:29:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
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```
2019-01-17T18:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-01-21T13:30:20.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-01-23T10:13:14.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
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```
2019-02-21T10:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
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```
2019-02-21T10:19:33.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-04-08T09:43:15.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-04-23T15:54:36.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-04-23T15:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-04-30T15:34:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-05-10T09:00:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-07-16T16:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-07-26T14:54:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-08-19T17:58:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-08-30T08:47:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
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```
2019-09-13T14:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
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2019-09-26T11:17:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-04-29T08:31:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-29T08:50:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-04-29T10:24:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-04-29T10:27:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
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2021-04-29T10:32:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2021-04-29T10:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T10:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-05-01T01:49:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-03T08:19:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Pouso Alegre"
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2021-05-04T10:15:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª Pouso Alegre"
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2021-05-18T10:35:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
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2021-05-18T10:35:57.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2021-06-16T00:07:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2021-06-30T00:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2022-09-07T07:21:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```

2022-09-07T07:21:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00296433920184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª Pouso Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJPB — 00006151520168150461 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª Pouso Alegre / Vara Única de Solânea
TRF6 — 00000841220194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Pouso Alegre / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002285719944013900 — Execução Fiscal · 1994-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª Pouso Alegre / 07ª - Belém
TRF1 — 00002281019874013801 — Execução Fiscal · 1987-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª Pouso Alegre / 02ª Juiz de Fora
TRF6 — 00000810719754013800 — Execução Fiscal · 1975-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Pouso Alegre / 4ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
TJRS — 00576416420098210132 — Execução Fiscal · 2009-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª Pouso Alegre / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF6 — 00000790819734013800 — Execução Fiscal · 1973-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Pouso Alegre / 5ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

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