STJ — 00000046920208250000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHERGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fca12700384bc09e631079964237389bc70b48f41871e23ac1193e432d44f05c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-29 a 2020-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-30
Publicação (TPU 92)
2020-06-30
Petição (TPU 85)
2020-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-26
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2020-06-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-25
Conclusão (TPU 51)
2020-06-25
Petição (TPU 85)
2020-06-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Prisão Preventiva | Fiança | Habeas Corpus - Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-03T12:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-06-03T12:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-06-15T13:34:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2020-06-24T09:02:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2020-06-24T12:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  6. 2020-06-24T12:32:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  7. 2020-06-25T15:36:40.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  8. 2020-06-25T16:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2020-06-30T13:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2020-05-29T15:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-06-15T14:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-06-24T12:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-06-26T19:50:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  14. 2020-06-30T05:15:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-08-12T09:18:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2020-08-12T09:18:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-06-25T15:36:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2020-06-26T19:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-06-29T19:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-06-30T13:54:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.