STJ — 00000046920208250000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fca12700384bc09e631079964237389bc70b48f41871e23ac1193e432d44f05c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-29 a 2020-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-30
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-26
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2020-06-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Prisão Preventiva | Fiança | Habeas Corpus - Cabimento
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
- Ver outros registros do assunto TPU 4310
- Ver outros registros do assunto TPU 10891
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-03T12:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-06-03T12:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-15T13:34:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-06-24T09:02:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-24T12:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-24T12:32:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-06-25T15:36:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-06-25T16:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-30T13:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-29T15:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-15T14:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-24T12:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-26T19:50:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2020-06-30T05:15:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-12T09:18:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-12T09:18:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-25T15:36:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-26T19:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-29T19:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-30T13:54:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 03973987020198130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00572854520228130000 — Recurso Ordinário · 2022-03-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 15739220220198130000 — Recurso Ordinário · 2019-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00000910920183000000 — Habeas Corpus · 2018-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- STJ — 00003069620238179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2023-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- STJ — 00002893120218179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMMG — 50002552220189130000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMSP — 08000680220269260040 — Habeas Corpus Criminal · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 4ª Auditoria Militar Estadual