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TJMMG — 50002552220189130000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Gab. Desembargador Socrates Edgard dos AnjosGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70ceb248a2ac278f7810ce4e4ccd419f9baa4e8ac34e90b2fcdde5d2dd65efb5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-17 a 2023-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-10: Petição (TPU 85)
2018-11-12: Definitivo (TPU 246)
2018-11-12: Petição (TPU 85)
2018-11-12: Petição (TPU 85)
2018-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-29: Petição (TPU 85)
2018-10-26: Desistência (TPU 463)
2018-10-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-10-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-10-26: Petição (TPU 85)
2018-10-24: Conclusão (TPU 51)
2018-10-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Habeas Corpus - Cabimento | Prisão Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-10T12:08:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T10:01:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T09:32:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2018-10-29T15:13:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-26T09:37:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-10-24T14:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-23T17:15:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T15:43:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-19T14:18:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-10-19T14:17:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T15:48:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T14:34:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-17T22:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-17T22:36:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-17T22:27:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-17T22:27:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-11-12T10:05:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2018-10-26T15:42:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-26T15:42:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2018-10-26T15:40:30.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T12:58:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T12:47:56.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T09:56:22.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00002893120218179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-04-30 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMMG / STJ
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- Órgão julgador: Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
STJ — 00002690620228179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJMG — 12906595620198130000 — Recurso Ordinário · 2019-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJPA — 00003191419858140006 — Habeas Corpus Criminal · 1985-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA

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