TRF5 — 00001222820254059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acd1fcdecdbaf5168e48356f6c17f5cb31bff76821a1ab6cdcc53251fad2c48f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-26 a 2025-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional | Parcelas de benefício não pagas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-26T10:20:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-03-26T12:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-03-27T17:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-28T14:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "TRT12", "valor": 318 } ] } - 2025-03-31T16:40:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-04-10T14:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-04-10T14:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-11T00:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-30T16:43:52.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2025-05-02T14:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-02T14:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-05T22:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-06T11:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-05-13T14:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-20T00:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-20T00:34:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-22T10:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-23T00:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:17:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:17:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:22:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T14:09:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-05-24T00:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-26T00:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-14T00:23:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T00:24:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T00:26:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T12:58:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-18T12:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-26T14:34:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-02T14:17:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-21T11:33:22.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-18T12:58:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00008584620254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-04-10 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00166859320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50246822720214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00001811620254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-03-26 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50042365020194025108 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 50058148120204025118 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- STJ — 00003973820124036105 — Recurso Especial · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00004011320154013814 — Recurso Especial · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
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