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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSE 00002622920148250020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CEDRO DE SÃO JOÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e144fc5c0cdc552380ccd27dec71590a24557d97c7011d7d950eac3a8fc2c08b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2014-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2014-07-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2014-08-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-09-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-10-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2014-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-01-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-01-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-10 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-01 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2015-01-22 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-10 a 2018-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-02
(TPU )
2016-11-12
Definitivo (TPU 246)
2015-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-10
Definitivo (TPU 246)
2015-01-29
Recebimento (TPU 132)
2015-01-29
Documento (TPU 581)
2015-01-29
(TPU )
2015-01-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-28
(TPU )
2015-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-22
Arquivamento (TPU 228)
2015-01-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-01T11:19:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2018-05-02T11:10:45.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-29T13:34:42.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-28T10:43:19.000Z — (TPU )
  5. 2015-01-22T14:08:36.000Z — (TPU )
  6. 2015-01-22T13:30:57.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-19T09:31:52.000Z — (TPU )
  8. 2014-07-22T11:44:49.000Z — (TPU )
  9. 2014-07-21T15:29:52.000Z — (TPU )
  10. 2014-07-21T15:17:46.000Z — (TPU )
  11. 2014-07-11T00:11:00.000Z — (TPU )
  12. 2014-07-10T23:14:19.000Z — (TPU )
  13. 2016-11-12T11:54:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-02-10T10:53:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-02-10T10:50:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-01-29T13:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-01-29T13:06:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-01-28T10:03:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-01-23T12:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-01-22T10:27:08.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8552",
    "nome": "Cedro de São João"
  }
}
  21. 2014-11-27T09:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-11-10T10:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-10-31T11:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2014-10-30T12:11:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-09-02T08:57:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-07-30T12:01:34.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2014-07-22T14:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-07-22T10:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-07-21T14:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-07-21T09:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-07-15T08:46:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-07-11T09:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-07-11T09:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-07-10T23:19:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-07-10T22:52:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.