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TJCE — 00047831520088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 974db2d4ab2320259955aacfd707c89d5f8ab1b61740422bcc3ac07081135885

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-13 a 2020-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-23: Definitivo (TPU 246)
2020-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-23: Petição (TPU 85)
2020-10-21: Petição (TPU 85)
2020-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-22: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-14T14:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T16:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-23T11:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T12:21:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T15:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T16:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T16:58:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-02-13T13:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2012-03-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-19T11:09:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-21T09:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-02T10:38:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T11:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T16:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-08T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-22T15:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T08:49:07.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
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2012-11-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T11:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T12:23:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-28T08:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T19:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-20T13:24:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "valor": 85
    }
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2012-12-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-28T11:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-29T14:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T13:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-06-22T15:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-08-26T11:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T13:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-09T17:32:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-21T12:46:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2016-06-17T11:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-22T18:25:54.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2016-10-05T09:54:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-11-24T15:02:32.000Z — Provisório (TPU 245)
2009-04-15T15:10:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08016529220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF4 — 50002291320124047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Federal de Tubarão
TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00195612620038210040 — Execução Fiscal · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJRJ — 00154756020168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00139781120168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRS — 00054509520138210069 — Execução Fiscal · 2013-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Judicial - Sarandi
TJRJ — 00148043720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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