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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT3 00001822320105030035

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 392a21b7aecb28b6003b4605585f3d47a6ca455b72ea88c1b25f66bf89713954

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário substituição: assumir o cargo de um colega

Tema documentado no texto da fonte

Salário substituição é o direito do empregado que assume, de forma não eventual, o cargo de outro trabalhador afastado, recebendo enquanto durar essa situação o salário contratual do substituído. É entendimento consolidado na Justiça do Trabalho e se aplica inclusive às substituições por férias.

Trecho de Salário substituição: assumir o cargo de um colega · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: salario, substituicao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 260c96d2968547b4028d275b08d5e4464b96374d4bfafd537a90b867c426000f
  • Registro documental: 392a21b7aecb28b6003b4605585f3d47a6ca455b72ea88c1b25f66bf89713954
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 392a21b7aecb28b6003b4605585f3d47a6ca455b72ea88c1b25f66bf89713954
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 178 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2010-11-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2010-11-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  5. 2011-04-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  6. 2014-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  7. 2014-02-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  8. 2014-02-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  9. 2014-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  10. 2014-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  11. 2014-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  12. 2014-04-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  13. 2014-04-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  14. 2014-07-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  15. 2014-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  16. 2014-07-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2014-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  18. 2014-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-10-18 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-11-08 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-11-08 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:21:39.758875989Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 392a21b7aecb28b6003b4605585f3d47a6ca455b72ea88c1b25f66bf89713954

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-25 a 2014-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-11
Conclusão (TPU 51)
2014-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-04-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Duração do Trabalho | Salário por Equiparação/Isonomia | Salário Substituição | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2010-03-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2010-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  31. 2010-10-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  32. 2010-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2010-10-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  38. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.