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TRE-MG — 00000036220176130074

Classe: Execução FiscalOrgao: 197ª Zona Eleitoral - OliveiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48bdca9a318b6f40024f05ede05c61e315cd26e75f02dca4a48ced52ed7a2b70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-02 a 2025-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-23: Provisório (TPU 245)
2025-06-23: Documento (TPU 581)
2025-06-05: Desarquivamento (TPU 893)
2025-06-05: Provisório (TPU 245)
2025-05-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-06-19: Documento (TPU 581)
2024-06-19: Documento (TPU 581)
2024-06-05: Documento (TPU 581)
2024-06-04: Documento (TPU 581)
2024-05-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-22: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-02T16:45:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-21T19:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-29T15:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-07T10:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-29T16:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T14:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-25T16:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-12T09:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-19T17:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-10T14:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T16:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T15:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T10:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T17:07:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T17:08:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-20T17:04:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-24T13:45:25.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T17:56:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T16:33:44.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-26T14:14:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T18:08:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-07T08:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T09:16:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T09:24:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T09:56:01.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2021-05-19T16:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T16:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T03:25:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T21:03:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-08-25T11:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-11T16:10:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-12-13T15:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T15:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T15:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-12-14T04:30:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000096820216130045 — Execução Fiscal · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho
TRE-SE — 06013669320186250000 — Representação · 2018-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000232920256260246 — Execução Fiscal · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO
TRE-SE — 06013521220186250000 — Representação · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06013738520186250000 — Representação · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000094720266130254 — Execução Fiscal · 2026-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-AL — 06000988820246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-ES — 06004193820246080053 — Cumprimento de sentença · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-ES
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 53 ª ZONA ELEITORAL

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