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TJAC — 00013696320168010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2016-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 825b2a5d3295a556d0e01cc3d35de091cd9010eb5e9dcc916191a67755cf6ada

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-29 a 2019-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-11: Definitivo (TPU 246)
2019-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-16: Documento (TPU 581)
2019-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-01: Documento (TPU 581)
2019-08-01: Documento (TPU 581)
2019-07-26: Reativação (TPU 849)
2019-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Ver outros registros do assunto TPU 3637

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-02T09:11:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-29T17:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-19T15:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-04T14:38:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-19T17:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-19T17:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-18T12:04:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-08-02T10:02:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-02T10:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-08-12T16:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-20T15:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-09-20T15:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-10-10T13:15:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-10T13:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-11-03T14:46:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-10-10T15:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-17T16:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-17T16:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-24T11:12:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-24T11:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-01-10T16:44:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-01-10T19:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-22T22:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-06T21:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-21T13:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-21T10:34:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-05-01T09:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-04-18T14:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-04-18T16:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-06-20T16:16:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-06-26T08:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00194041020198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMT — 00003324220188110005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJSP — 00027605620138260004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / CRIMINAL DE LAPA
TJMG — 00145215520168130517 — Recurso Especial · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001539420218080035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 3ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
TJMG — 00122816620188130471 — Recurso Especial · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00192640320138090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJGO — 00194518120198090175 — Inquérito Policial · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri

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