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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00009035020118250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: MARUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ae6ed982b9da48436f4162c74b69c8c9fc1db55a45e7d65a065ec2072cae5df

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009035020118250043 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “MARUIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 91 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8ae6ed982b9da48436f4162c74b69c8c9fc1db55a45e7d65a065ec2072cae5df. SHA-256 do comentário: b89d1f5ca4cf22a756dd306243f3cdffa45cba7ac0b9ee6be815362ff977ad6a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2011-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  3. 2011-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  4. 2011-09-20 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-09-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  6. 2011-10-20 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2011-10-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2012-02-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  9. 2012-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2012-05-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2012-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2012-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2013-03-05 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2013-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2013-03-05 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2013-09-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2015-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2015-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:12:44.814000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110919120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8ae6ed982b9da48436f4162c74b69c8c9fc1db55a45e7d65a065ec2072cae5df

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-19 a 2015-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-20
Definitivo (TPU 246)
2015-03-28
Definitivo (TPU 246)
2015-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-28
Documento (TPU 581)
2014-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-15
Recebimento (TPU 132)
2014-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-09-13
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-05T14:01:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2011-10-20T15:03:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2015-08-31T07:00:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-12-18T11:49:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-17T11:44:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-30T09:53:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-08-28T10:14:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-05-09T10:17:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-02-27T12:52:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-02-21T11:22:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-02-20T07:30:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-02-18T13:30:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-10-05T09:37:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-10-03T15:58:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-08-07T13:09:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-07-12T12:26:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-05-16T09:35:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-03-05T13:54:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-02-10T14:21:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-02-06T11:22:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-01-20T09:07:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2011-10-26T13:45:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2011-10-26T13:44:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2011-10-10T11:54:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2011-09-28T20:15:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2011-09-21T13:12:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2011-09-20T11:31:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2011-09-19T11:51:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-08-20T13:01:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2015-03-28T16:15:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2015-03-28T15:22:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2015-03-28T15:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-11-17T12:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-09-15T11:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-09-01T09:47:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-09-13T11:09:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2013-09-02T11:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-08-26T13:13:29.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2013-05-10T13:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.