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TJSE — 00009390520148250038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JAPARATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae32f07a32bbe5f32243c8e197197d9d880838ba8d568667b037673ff708470a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-26 a 2018-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-04
Definitivo (TPU 246)
2017-06-12
(TPU )
2017-06-12
(TPU )
2016-08-08
Recebimento (TPU 132)
2016-07-06
(TPU )
2016-06-14
(TPU )
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-18
Definitivo (TPU 246)
2016-03-04
Documento (TPU 581)
2015-10-16
(TPU )
2015-04-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-01T06:27:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-06-12T16:40:27.000Z — (TPU )
  3. 2017-06-12T16:40:27.000Z — (TPU )
  4. 2016-07-06T11:15:49.000Z — (TPU )
  5. 2016-06-14T11:07:09.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-16T11:35:49.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-03T11:03:20.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-01T13:33:33.000Z — (TPU )
  9. 2014-11-13T08:56:15.000Z — (TPU )
  10. 2014-11-11T08:49:39.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-17T10:02:10.000Z — (TPU )
  12. 2014-09-29T10:24:49.000Z — (TPU )
  13. 2018-05-04T10:42:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-08-08T10:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-05-12T08:51:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-03-18T14:04:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-03-18T14:04:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-03-04T10:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-04-08T08:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-03-11T10:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-01-09T10:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-11-20T09:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-11-13T08:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-11-12T08:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-10-21T12:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-10-01T06:27:56.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8579",
    "nome": "Japaratuba"
  }
}
  27. 2014-09-29T07:08:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-09-26T07:58:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.