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TJCE — 00007338020008060047

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITEGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9ea9da1dcb6eab8faae38d9ce75c01cf4d62b028273a308fbd96b55d70d652b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 361 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-12-27 a 2024-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-04: Definitivo (TPU 246)
2024-04-04: Documento (TPU 581)
2024-04-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-04: Documento (TPU 581)
2024-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-15: Publicação (TPU 92)
2024-02-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-08: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-16: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 361. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-10-17T11:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-22T11:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-02T10:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-07-16T11:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-02-13T16:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-09-09T10:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-12-05T00:24:08.000Z — Remessa (TPU 123)

2002-03-27T09:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-09-08T17:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-01T10:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T10:32:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-10-17T11:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-25T10:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-10T11:27:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-02-23T11:18:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-23T17:18:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-09-09T10:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T09:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-01T09:39:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-26T11:34:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-02-21T19:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-31T19:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-24T10:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-27T18:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-24T12:09:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-01T17:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T11:50:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-31T12:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-29T16:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2021-06-23T14:15:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Edital",
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    }
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2022-02-17T09:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-09-08T16:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-11-28T09:18:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-12-01T09:39:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2022-12-01T09:39:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ]
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2023-07-06T09:32:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-01-15T19:32:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-04-04T14:09:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00123785720138190024 — Execução Fiscal · 2013-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPA — 00003086420158140060 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
TJRJ — 00121877020178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRN — 00073783620048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRJ — 00131828320178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPR — 00000142819918160050 — Execução Fiscal · 1991-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / BANDEIRANTES - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJSC — 50007833520238240040 — Execução Fiscal · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09086918720158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna

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