STJ — 00000043920108060165

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ec642b988f6d65caf92acee78f9f58bbc0397752ef161c8d6b2c77c60f93844

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-25 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-10
Publicação (TPU 92)
2022-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-07
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2022-05-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-05-31
Petição (TPU 85)
2022-05-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-05-30
Documento (TPU 581)
2022-05-30
Petição (TPU 85)
2021-10-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-14T08:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2021-06-14T08:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-08-23T13:08:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2021-08-31T09:15:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2021-08-31T09:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2021-10-07T17:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 122
        }
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    }
  7. 2021-10-11T15:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2022-05-30T09:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2022-05-30T10:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2022-05-31T20:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  11. 2021-05-25T19:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-08-23T13:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-10-01T05:11:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-10-07T17:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-10-10T05:05:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-12-14T12:32:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2022-12-14T12:32:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2021-09-30T17:30:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-09-30T17:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-09-30T18:46:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-10-07T17:14:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2022-05-30T09:34:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2022-05-31T20:18:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2022-10-07T17:30:00.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  25. 2022-10-07T17:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-10-07T19:12:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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