STJ — 00000043920108060165
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ec642b988f6d65caf92acee78f9f58bbc0397752ef161c8d6b2c77c60f93844
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-25 a 2022-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-07
- Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2022-05-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-31
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-30
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-14T08:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-06-14T08:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-23T13:08:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-31T09:15:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-31T09:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-07T17:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-10-11T15:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-30T09:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-30T10:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-31T20:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2021-05-25T19:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-23T13:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-01T05:11:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-07T17:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-10T05:05:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-14T12:32:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-14T12:32:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-30T17:30:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-30T17:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-30T18:46:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-07T17:14:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-30T09:34:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-31T20:18:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-07T17:30:00.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2022-10-07T17:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-07T19:12:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00024881620188030008 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2018-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000279419978171050 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 1997-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- TJPB — 00005889820158150321 — Cumprimento de sentença · 2015-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Vara Única de Santa Luzia
- TJMG — 59313635720208130000 — Recurso Especial · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00172674020058070001 — Cumprimento de sentença · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- STJ — 00003883720048100056 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- STJ — 00003865420038160050 — Recurso Especial · 2018-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00003878520028260344 — Recurso Especial · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
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