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TRF3 — 00080947020044036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99fd688d1e370a477990336f387a4af8856128c59463ba593c9f0614e043143a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-22 a 2024-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-06: Publicação (TPU 92)
2024-07-25: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-24: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-07-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-22: Conclusão (TPU 51)
2024-07-19: Recebimento (TPU 132)
2024-07-19: Petição (TPU 85)
2024-07-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-06-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-18: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-11-22T15:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-01T18:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-08T16:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-07-07T13:04:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-10T17:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-21T19:09:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-08-21T19:20:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-09-08T16:50:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-02-15T17:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-09-24T16:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-10-25T18:14:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-15T13:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-22T15:17:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-23T17:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-05T17:47:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-09-12T15:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-10-03T15:28:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-11-19T14:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-11T14:26:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-13T16:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-11T18:02:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-02-11T18:03:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-12T14:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-12-16T13:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-12-16T15:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-09T12:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-04-17T13:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-08-12T16:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-01-13T17:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-25T16:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-02-28T10:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-11T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-11T17:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-14T12:13:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T14:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    },
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2024-07-19T14:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004175619994036114 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / PRESIDÃNCIA
TRF3 — 03059113519944036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1994-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF4 — 00303110320024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF3 — 03059130519944036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1994-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF3 — 00080980419994036106 — Execução Fiscal · 1999-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00001122820164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002392420144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 10ª - Goiânia
TRF6 — 00001065120124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VICOSA

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