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TRE-RN — 00000576620146200000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ebd7ae561a3d47c34bd40ed133bab7f68a44b5cb39bbbbccb92cc8255fec454

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-28 a 2020-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-10: Definitivo (TPU 246)
2020-02-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05: Desarquivamento (TPU 893)
2018-10-09: Definitivo (TPU 246)
2018-10-09: Definitivo (TPU 246)
2018-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-26: Remessa (TPU 123)
2018-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-23: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-28T15:32:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-28T15:32:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-28T18:02:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-30T15:22:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-30T17:17:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T13:17:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-12T08:21:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
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2017-02-14T16:26:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T17:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-27T19:06:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "prevenção",
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2017-03-27T19:31:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2017-03-28T13:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "43720",
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  }
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2017-04-18T15:14:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "43720",
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  }
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2017-04-18T15:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-12T09:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2017-10-18T17:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43720",
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2018-02-20T15:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "43720",
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2018-08-07T14:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43720",
    "nome": "GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
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2018-09-14T13:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43720",
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  }
}

2018-09-23T14:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43720",
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  }
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2018-09-26T15:30:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  }
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2014-05-26T15:25:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-31T08:46:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43720",
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  }
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2018-02-08T13:43:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43720",
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2018-08-09T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T14:39:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-23T14:26:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-28T15:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-28T17:52:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2014-04-28T18:02:11.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-28T18:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43720",
    "nome": "GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
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2014-04-29T14:32:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2014-04-29T14:33:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-04-30T16:55:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43720",
    "nome": "GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
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2014-04-30T17:15:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43720",
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  }
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2014-04-30T17:26:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43720",
    "nome": "GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
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2014-04-30T18:06:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43720",
    "nome": "GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
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2014-05-26T15:26:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43720",
    "nome": "GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2014-05-26T15:45:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43720",
    "nome": "GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2014-09-16T12:25:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43720",
    "nome": "GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRE-TO — 06007043220246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
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- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
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- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
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- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
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Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada