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Recurso Especial — Promoção / Ascensão — STJ 00000356920198270000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4871f3f533ad8908c33d2d09548daf162f4e7a06c0caa0f62579ddfa62f31037

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2021-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-02-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-04-20 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-04-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-06-18 — Devolução dos autos à origem Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-06-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-06-30 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2021-08-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2021-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-20 trata do assunto oficial «Promoção / Ascensão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2021-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-08-10
Petição (TPU 85)
2021-06-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-06-30
Petição (TPU 85)
2021-06-21
Publicação (TPU 92)
2021-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-18
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2021-04-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-04-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promoção / Ascensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-08T09:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-08T09:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-08T09:44:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-04-20T15:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2021-04-20T17:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-06-30T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-08-10T07:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-01-26T13:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-02-08T09:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-04-20T15:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-06-21T05:25:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-09-20T11:17:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2021-09-20T11:17:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-04-20T15:01:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2021-06-18T13:50:04.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  16. 2021-06-18T13:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-06-18T18:54:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-06-30T10:22:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2021-08-10T07:23:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.