Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00012010820128250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9532bf0c2b49fca625ce7d7f85567b81195161b081995ddaaa09d2087cc91602

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  2. 2013-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2013-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2013-05-28 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2013-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2013-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2013-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2013-08-27 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2013-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2014-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2014-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2014-05-13 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2014-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2015-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2015-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2015-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2015-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  3. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-28 a 2015-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-17
(TPU )
2015-09-17
(TPU )
2015-09-11
Definitivo (TPU 246)
2015-09-10
Definitivo (TPU 246)
2015-09-02
Documento (TPU 581)
2015-08-18
(TPU )
2015-08-04
(TPU )
2015-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-03
(TPU )
2015-03-28
Documento (TPU 581)
2015-01-28
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-13T14:21:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2013-05-28T11:07:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2015-09-17T10:42:48.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-17T09:44:48.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-18T12:43:16.000Z — (TPU )
  7. 2015-08-04T09:35:15.000Z — (TPU )
  8. 2015-08-03T10:44:51.000Z — (TPU )
  9. 2015-01-28T22:20:01.000Z — (TPU )
  10. 2015-01-22T11:37:55.000Z — (TPU )
  11. 2014-11-18T13:43:06.000Z — (TPU )
  12. 2014-10-09T09:46:50.000Z — (TPU )
  13. 2014-09-27T15:26:14.000Z — (TPU )
  14. 2014-03-27T15:40:13.000Z — (TPU )
  15. 2014-03-22T17:19:54.000Z — (TPU )
  16. 2014-03-06T16:19:05.000Z — (TPU )
  17. 2014-03-06T11:14:19.000Z — (TPU )
  18. 2013-09-09T11:25:06.000Z — (TPU )
  19. 2013-08-23T16:21:09.000Z — (TPU )
  20. 2013-08-22T12:30:47.000Z — (TPU )
  21. 2013-08-22T12:30:10.000Z — (TPU )
  22. 2013-07-25T10:38:21.000Z — (TPU )
  23. 2013-07-10T10:19:19.000Z — (TPU )
  24. 2013-03-22T13:24:07.000Z — (TPU )
  25. 2013-03-14T10:07:49.000Z — (TPU )
  26. 2013-03-13T10:32:52.000Z — (TPU )
  27. 2013-03-12T16:56:32.000Z — (TPU )
  28. 2015-09-11T13:21:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2015-09-10T15:29:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2015-09-02T10:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-08-03T11:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-08-03T10:27:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2015-03-28T16:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-01-22T14:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-11-12T15:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-10-02T13:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-08-12T13:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-08-04T09:06:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-07-31T13:59:43.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  40. 2014-07-21T12:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.