TRE-AM — 00000408920196040003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3f8e5805c4423c491af0377a0c8d13388e3219bc29682530f4fc27eb012360d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-13 a 2020-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-29
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2020-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2019-09-13T10:55:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-09T11:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-15T11:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-31T09:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-25T11:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-21T09:29:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-13T10:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-09T11:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-29T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-03T10:55:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
- TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada