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TRT8 — 00000061820235080207

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02983688af844fa4c59c6626124c2a4fb2fb3a15d0fe3a75e5295e68c2141a04

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas

2023-01-08T22:23:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-09T12:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-10T11:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-10T11:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-11T01:22:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-11T01:22:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-01-11T08:43:56.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-01-11T08:44:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}

2023-01-11T08:45:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}

2023-01-11T08:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-11T08:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-11T08:47:58.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-01-12T01:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}
```

2023-01-12T01:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}

2023-01-25T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}

2023-02-14T10:15:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}

2023-02-14T10:37:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}

2023-02-15T12:03:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}

2023-02-15T12:03:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}
```

2023-02-15T12:50:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}

2023-05-17T12:28:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-08-09T15:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-08-10T01:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-08-10T01:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-10-11T15:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-10-12T01:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-10-12T01:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-12-08T13:37:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-12-11T12:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-12-11T16:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-12-11T16:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-12-13T01:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-12-13T01:31:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-12-13T01:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-12-13T01:31:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-01-10T10:48:27.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-01-10T11:52:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-11T08:43:57.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}
```
2023-01-11T08:45:02.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-01-11T08:47:59.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}
```
2023-02-15T12:03:46.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}
```
2023-02-15T12:50:28.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-02-15T13:39:03.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-03-09T07:55:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-03-20T10:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-04-11T07:46:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-05-12T08:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-05-16T12:48:17.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-07-11T09:28:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-07-11T09:29:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-08-09T08:16:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-09-12T08:45:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-11-09T08:27:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-12-11T12:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-12-11T12:52:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-12-11T16:56:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-12-15T10:47:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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