TRE-MG — 00000097220166130052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0855f2660c5d20d34e2c3b39b8f33309d3075877b6a2d7424751c3b7fadcb81
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-09 a 2021-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-30
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2016-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-07
- Procedência (TPU 219)
- 2016-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-09T16:38:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2016-05-13T16:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2016-05-17T15:52:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2016-06-13T15:05:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2016-08-01T19:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2021-06-30T13:39:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2016-05-10T12:14:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2016-05-17T15:51:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2016-05-19T13:27:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2016-05-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2016-06-07T17:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2016-06-07T17:26:12.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2016-06-07T19:02:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2016-06-17T17:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2016-06-20T18:01:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2016-08-01T19:13:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2016-08-01T19:14:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2021-06-30T13:27:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2021-06-30T13:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001134620206060027 — Filiação Partidária · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- TSE — 06000446420206090145 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / GABINETE STJ1
- TRE-CE — 06001151620206060027 — Filiação Partidária · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- TRE-MG — 06000107520246130327 — Filiação Partidária · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 327ª Zona Eleitoral - Campos Altos
- TRE-BA — 06000464620256050088 — Filiação Partidária · 2025-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000459320246050121 — Filiação Partidária · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000348220246090079 — Filiação Partidária · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 079ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FAZENDA NOVA
- TRE-GO — 06000338720246090050 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU