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TRE-BA — 00024568520146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5d98bad1bcc2b74746213e22d6409754c106aadb5bc26a20edb9dda562ba4df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-12 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-19: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-19: Desarquivamento (TPU 893)
2014-08-25: Definitivo (TPU 246)
2014-08-25: Recebimento (TPU 132)
2014-08-25: Definitivo (TPU 246)
2014-08-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-22: Recebimento (TPU 132)
2014-08-22: Recebimento (TPU 132)
2014-08-22: Petição (TPU 85)
2014-08-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-12T18:36:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-12T18:37:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-12T18:37:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-12T18:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T14:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-16T16:20:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-16T16:55:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-16T16:58:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-16T17:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T14:36:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-22T15:33:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T18:05:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T14:55:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T18:25:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-21T11:09:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T14:12:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-12T19:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T15:19:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T15:31:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T14:17:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T15:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-16T16:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-18T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T14:14:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T14:14:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T14:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T14:36:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T14:38:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T15:45:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T18:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T18:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T15:32:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T16:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T14:14:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T14:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-08-25T14:50:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2022-04-19T12:37:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-19T12:38:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-15T10:40:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 00026205020146050000 — Representação · 2014-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
TRE-BA — 00034406920146050000 — Ação Cautelar · 2014-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Representação / Ação Cautelar
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE DO JURISTA 2
TRE-AL — 06009035420226020000 — Representação · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-BA — 00033619020146050000 — Representação · 2014-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
TRE-RS — 00003297620166210060 — Representação · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003261120166210032 — Representação · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001575720246170144 — Representação · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06015678520226020000 — Representação · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 2