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TRE-PB — 00000642720116150057

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbae0f6d921ea4dbd7a1308af54c2ed7b68a36fde2ea38420c1df9d4ba82c313

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-20 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21: Definitivo (TPU 246)
2024-10-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05: Publicação (TPU 92)
2024-10-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-05: Petição (TPU 85)
2024-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-09-20T16:54:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-20T16:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-29T14:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-23T08:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-11T09:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-07T10:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-07T12:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-03T13:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T12:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-23T18:28:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-02T11:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T09:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-13T12:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T10:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T10:09:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T13:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T14:08:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "14288",
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2011-09-26T14:09:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2012-08-27T17:09:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-04-29T11:07:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-06-30T10:15:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-07-04T12:33:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-04T12:39:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-08-28T10:23:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-01T15:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-09-01T10:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2016-01-08T11:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2017-05-15T10:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2019-06-11T09:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2021-05-04T08:44:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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}

2021-05-04T08:45:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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2021-09-27T10:53:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001062920206060003 — Petição Cível · 2020-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-SC — 00000820220196240030 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2019-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00005580820166240010 — Inquérito Policial · 2016-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 00000082320196020009 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI
TRE-SC — 00000013020186240049 — Ação Penal Eleitoral · 2018-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00002914420126060053 — Ação Penal Eleitoral · 2012-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA
TRE-CE — 00004519320166060032 — Ação Penal Eleitoral · 2016-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM
TRE-SP — 00000447120196260082 — Ação Penal Eleitoral · 2019-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS

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Falsidade ideológica ou falsificação de documento? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1255 do STJ: Falsidade ideológica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.952.565 do STJ: direito de família e falsidade ideológica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada