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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Abuso - De Poder Econômico — TSE 06007357320196050000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STF1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 703f0fa8f056bf65058c230effd9620e281b73276ee0c86d3eab55883f3e7b4a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2020-03-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-03-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-05-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-09-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-09-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2020-09-28 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-10-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-12-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-12-11 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-06-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-06-10 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  14. 2021-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  15. 2021-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  16. 2021-06-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  17. 2021-06-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  18. 2021-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-09-22 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-12-11 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-06-10 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:25.611550268Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-03-10T14:26:01.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 703f0fa8f056bf65058c230effd9620e281b73276ee0c86d3eab55883f3e7b4a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-10 a 2021-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-12
Publicação (TPU 92)
2021-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-11
Documento (TPU 581)
2021-06-11
Documento (TPU 581)
2021-06-11
Petição (TPU 85)
2021-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-11T18:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-03-11T18:55:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-05-13T19:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-09-07T20:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-09-28T15:59:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  6. 2020-10-28T18:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-12-04T09:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-12-11T18:38:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-06-07T17:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-06-10T09:21:23.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2020-03-10T14:26:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2020-03-10T14:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-03-10T14:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-03-11T20:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-03-19T21:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-03-20T17:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2020-03-20T17:51:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-03-31T16:09:50.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  19. 2020-03-31T16:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-03-31T16:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-03-31T16:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-04-01T17:48:47.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-04-02T00:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-04-02T00:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-04-13T20:58:02.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-05-04T13:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-05-05T00:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-05-05T00:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-05-09T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2020-05-09T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2020-05-11T13:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2020-05-11T13:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-06-04T14:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-06-05T00:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2020-06-05T00:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-06-05T12:58:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  37. 2020-06-05T12:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2020-06-19T13:05:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
  39. 2020-06-19T13:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-06-26T12:38:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.