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TRE-MG — 00000037020186130254

Classe: Execução da PenaOrgao: 254ª Zona Eleitoral - São GotardoGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 959badb1ba9beb068b6e116ae82b99360e2b1befcfba46a04bae0eda343a0bf4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-17 a 2024-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-12: Documento (TPU 581)
2024-05-28: Definitivo (TPU 246)
2024-05-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28: Documento (TPU 581)
2024-05-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-16: Petição (TPU 85)
2024-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-07: Publicação (TPU 92)
2024-05-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 11473

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-20T17:51:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T16:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T13:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-28T14:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-16T16:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-18T17:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-07T17:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-14T13:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-06T08:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-25T17:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-17T18:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2023-02-13T17:40:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-13T17:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-13T17:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-14T04:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-02-14T04:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-02-15T13:35:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-16T13:51:21.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
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2023-02-16T14:10:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-24T05:32:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-02-28T14:54:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T12:28:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-06T14:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-06T14:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-06T14:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T14:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T03:54:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-03-07T03:54:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T13:54:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T03:42:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T15:14:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T17:32:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-22T03:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-22T09:44:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T15:24:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T13:18:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T14:59:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"
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2023-07-11T14:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-29T03:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"
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2023-08-16T16:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000827720236190150 — Inquérito Policial · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II
TRE-GO — 06000380420206090001 — Ação Penal Eleitoral · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-SC — 06000442820256240030 — Execução da Pena · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 30 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004784720236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / GABINETE JURISTA 1
TRE-RJ — 06000825720246190016 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Execução da Pena / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TSE — 06004801720236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / GABINETE STJ1
TRE-MS — 06001095520236120053 — Inquérito Policial · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TRE-PR — 06000391920216160143 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 68ª zona eleitoral-Cascavel

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