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TRF3 — 00017755720024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08db744d078118a7cb18f24cc4d3396164256cbe10b3504ed382c3a4c80fa36c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-25 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2023-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Remessa (TPU 982)
2013-06-17: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-03-25T16:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2002-04-16T11:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-11-26T10:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-08T16:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-01-15T15:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-11T13:41:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-14T15:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-12-16T11:56:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-12-17T15:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-17T15:15:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-08-18T16:06:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-20T15:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-12T12:57:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-13T17:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-19T14:19:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-04-05T15:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-04-06T13:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-10-13T11:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-10-17T14:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "nome": "incompetência",
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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2023-12-17T13:01:33.000Z — Remessa (TPU 982)

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    }
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    "codigo": "12494",
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2003-01-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-07-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-03-13T16:21:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-11-03T14:49:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-10-22T14:06:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-25T14:23:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-07-07T14:38:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2023-12-19T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001263320114013805 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF4 — 00164025720034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001220819744013800 — Execução Fiscal · 1974-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001281020054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
TRF1 — 00002446920074013701 — Execução Fiscal · 2007-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 11ª - São Luís
TRF1 — 00002444220074013904 — Execução Fiscal · 2007-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Castanhal
TRF1 — 00002437320064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Governador Valadares
TJRS — 00108518920098210142 — Execução Fiscal · 2009-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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