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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001834620135030150

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Santa Rita do SapucaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bda33c5588a6d37c591a1ce1c6fc53a3c7df7595d95d9ff19fdab664b88d61bc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: bda33c5588a6d37c591a1ce1c6fc53a3c7df7595d95d9ff19fdab664b88d61bc
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2014-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2014-06-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2014-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2014-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2014-07-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2014-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2014-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2014-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2014-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2014-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2014-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2014-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2014-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2015-01-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2015-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-16 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:21:15.084218098Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-03-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bda33c5588a6d37c591a1ce1c6fc53a3c7df7595d95d9ff19fdab664b88d61bc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-18 a 2015-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa do Artigo 467 da CLT | Descontos Indevidos | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-06-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2013-07-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-07-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2013-08-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2013-10-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  20. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-10-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2013-11-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  23. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2013-11-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  26. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2014-01-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  28. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-02-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.