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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00014445220158240017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara �nica da Comarca de Dion�sio CerqueiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35fc7af2438a49aaaa6a2a2ca2bfe4edb4a66cf0b4c2db126ce38b55d14b7af0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-11-06 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-12-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2020-01-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-01-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-01-19 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-02-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-02-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-03 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:50:15.731000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150824133859
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 35fc7af2438a49aaaa6a2a2ca2bfe4edb4a66cf0b4c2db126ce38b55d14b7af0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-24 a 2020-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-09
Documento (TPU 581)
2020-03-09
Definitivo (TPU 246)
2020-03-09
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-03-04
Documento (TPU 581)
2020-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-02-06
Petição (TPU 85)
2020-02-05
Publicação (TPU 92)
2020-02-03
Documento (TPU 581)
2020-02-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-06T16:44:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-11-05T15:20:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2015-08-24T14:47:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-03-09T15:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-03-09T15:43:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-03-09T15:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-03-05T15:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-03-04T17:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-03-03T15:22:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-02-19T18:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-02-13T10:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-02-06T09:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-02-05T06:52:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-02-03T20:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-02-03T16:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-01-19T18:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-01-19T18:30:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-01-19T18:30:30.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  19. 2019-12-13T16:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-12-13T13:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-12-12T16:56:24.000Z — Reativação (TPU 849)
  22. 2019-12-12T16:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-12-12T16:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-12-12T16:55:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-12-12T16:53:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-12-12T16:53:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-12-12T16:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-10-24T15:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-09-18T14:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-08-20T18:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-07-23T16:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-06-25T13:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-05-27T18:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-05-27T14:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-01-26T16:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-12-19T16:26:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-12-04T18:22:39.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2017-12-04T18:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-11-29T17:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-11-28T20:34:18.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.