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TRE-SP — 06000015820206260015

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9c1c865a03b1bee7d9dc52f771a05e9aac3b77c19ae5f4410201d24a86065cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-13 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14: Definitivo (TPU 246)
2020-02-14: Petição (TPU 85)
2020-02-13: Reativação (TPU 849)
2020-02-13: Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12: Definitivo (TPU 246)
2020-02-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-13T16:14:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T13:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T14:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T17:23:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2020-01-24T15:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T14:19:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T14:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-01-27T14:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-01-27T14:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-01-27T14:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-01-29T00:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T00:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T00:09:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T00:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T00:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T00:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T00:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T00:13:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
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2020-02-12T00:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
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2020-02-12T18:38:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T10:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
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2020-01-13T16:14:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14722",
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2020-01-14T13:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-01-22T16:48:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T16:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
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2020-01-24T17:12:12.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-01-29T00:01:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15123",
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  }
}
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2020-02-12T18:56:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-02-13T10:29:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
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2020-02-13T10:29:17.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
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2020-02-14T12:56:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
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2020-02-14T15:20:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-MA — 00000199820176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

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