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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Resistência — TJSE 00000558720108250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9486750385a2eb28d198b0d166335f6b9e2b7b9cef406c53ea401ca285849fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  2. 2010-08-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  3. 2010-08-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  4. 2010-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  5. 2011-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  6. 2011-03-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  7. 2011-07-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  8. 2011-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2012-05-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2012-05-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  11. 2012-06-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2012-08-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2013-08-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2013-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2013-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2014-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2016-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2016-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-08-26 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-08-26 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-12-17 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:24:10.565000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100120120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b9486750385a2eb28d198b0d166335f6b9e2b7b9cef406c53ea401ca285849fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-20 a 2017-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-10-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-22
Definitivo (TPU 246)
2016-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-08-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T09:56:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJSP",
      "valor": 299
    }
  ]
}
  2. 2014-01-23T13:47:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2012-09-20T17:09:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2012-06-21T09:16:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2010-10-28T18:23:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  6. 2010-02-24T21:05:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2017-01-24T09:31:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-10-04T09:03:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-10-04T08:03:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-09-14T09:58:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-08-24T13:23:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-04-05T11:17:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-11-13T09:30:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-11-03T11:55:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-07-02T13:44:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-04-24T11:47:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-03-25T17:29:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-11-13T12:19:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-09-25T16:40:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-09-05T13:25:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-09-03T12:36:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-08-15T08:46:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-04-16T12:25:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-12-11T15:25:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-11-20T10:19:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-11-13T13:08:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-10-17T09:04:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-10-15T13:49:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-09-17T10:12:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-08-06T11:08:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-08-02T11:49:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-06-26T11:16:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-05-30T15:52:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-05-30T12:23:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-05-28T14:38:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-05-22T22:39:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2012-05-21T17:02:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2012-05-21T17:01:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2012-05-04T14:25:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2012-05-04T14:24:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.