TRE-TO — 06000039720266270012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62b2c0357325b11c82a1a9e0dbe5a1ccd8c7adf1240183e9b569a17d340f16fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-20 a 2026-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-07-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-07-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-07-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-07-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-22
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2026-07-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-20T15:58:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2026-07-29T16:21:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2026-04-27T16:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2026-05-08T11:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2026-05-12T10:34:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2026-05-13T10:18:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2026-06-19T15:23:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2026-07-22T15:07:50.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- TRE-MA — 00000199820176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
- TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
- TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
- TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
- TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
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