O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-05 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-03-10 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-03-11 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-03-14 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-03-18 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-05-07 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-05-07 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-05-07 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-05-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-05-21 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2025-07-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-07-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2025-07-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2025-07-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2025-07-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2025-05-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-21 no assunto oficial «Horas Extras»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-07-14 para o assunto oficial «Horas Extras»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2025-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-07-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-21
- (TPU 15238)
- 2025-05-21
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2025-05-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-07
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2025-05-07
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-05-07
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.