Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 147 ocorrência(s) em 147 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002446120078100055 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço | Indenização Trabalhista”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 146 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Outras Decisões”, em 2026-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8fc3ba2b9b09bc79622255d7f102949645ba36c7ee78c094321df5550af2f0f2. SHA-256 do comentário: a3059aa5360470b6d1a41efacefded066afa7730e3c85782eb236a42ac19a5ea.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2023-05-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
2023-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
2023-11-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
2023-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
2024-12-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
2026-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
2026-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
2026-05-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-03-15 trata do assunto oficial «FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145
O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-11-03 trata do assunto oficial «FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:08:45.817000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070329000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-03-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8fc3ba2b9b09bc79622255d7f102949645ba36c7ee78c094321df5550af2f0f2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-29 a 2026-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-05-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-20
Conclusão (TPU 51)
2026-01-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-01-07
Conclusão (TPU 51)
2025-02-06
Petição (TPU 85)
2024-12-09
Documento (TPU 581)
2023-12-01
Publicação (TPU 92)
2023-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-03
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-07-27
Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço | Indenização Trabalhista
Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2020-09-04T13:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
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2020-09-08T16:39:27.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2020-11-23T17:31:37.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
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"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
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2020-12-04T12:19:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2020-12-04T12:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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"codigo": "3116",
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2020-12-04T12:22:06.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Certidão",
"valor": 107
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"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
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2020-12-04T12:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
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2020-12-04T12:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "3116",
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2020-12-04T12:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"valor": 5
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2020-12-04T15:11:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
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2020-12-04T16:10:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
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}
2021-02-06T08:51:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
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}
2021-02-06T08:51:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
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}
2021-02-06T09:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
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}
2021-02-06T09:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
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}
2021-06-03T01:09:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
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2021-06-07T02:23:36.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
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}
}
2021-06-12T10:35:54.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Petição (outras)",
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2021-08-20T09:49:40.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
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"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
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2021-12-14T06:34:12.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2021-12-14T06:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2022-01-13T11:29:52.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2022-01-28T21:55:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
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}
2022-01-28T21:55:21.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2022-01-28T21:55:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2022-01-28T21:55:50.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2022-02-14T11:10:38.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2022-02-18T18:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2022-02-24T20:14:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2022-03-22T18:55:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2022-03-22T18:55:38.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2022-05-05T13:18:19.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
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"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2022-05-09T16:34:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2022-05-10T00:25:28.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2022-05-19T15:57:20.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2022-05-25T10:48:40.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2022-05-25T10:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2022-10-03T11:44:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2022-10-03T11:44:36.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
2022-10-04T09:45:50.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3116",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002446120078100055 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço | Indenização Trabalhista”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 146 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Outras Decisões”, em 2026-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8fc3ba2b9b09bc79622255d7f102949645ba36c7ee78c094321df5550af2f0f2. SHA-256 do comentário:a3059aa5360470b6d1a41efacefded066afa7730e3c85782eb236a42ac19a5ea.