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TJMT — 00000168220078110015

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 490cf5efb797444f41c6872b51ab44c5523526ebedc35bb1b4003fc8648eae62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-09 a 2024-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-02: Documento (TPU 581)
2024-03-18: Recebimento (TPU 132)
2024-03-18: Definitivo (TPU 246)
2024-03-18: Remessa (TPU 123)
2024-03-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-12: Petição (TPU 85)
2023-12-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-12: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-01-09T17:17:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-16T09:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-16T14:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-16T14:19:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-01-17T09:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-01-17T15:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-01-17T15:10:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-17T15:11:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-06T13:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-02-06T17:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-08T16:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-28T14:14:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-02-28T17:43:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-03-01T17:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-26T14:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-02T17:36:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-03T09:25:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-11T13:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-11T15:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-11T15:49:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-10T13:05:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-05-10T15:44:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-01T16:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-22T10:02:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-06-22T15:51:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-05T13:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7334",
    "nome": "Vara Especializada da Fazenda Pública  - SDCR"
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2008-08-05T13:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-08T15:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-18T14:07:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-19T14:07:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-09-17T14:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-11T15:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7334",
    "nome": "Vara Especializada da Fazenda Pública  - SDCR"
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2008-12-15T14:54:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Especializada da Fazenda Pública  - SDCR"
  }
}

2008-12-15T14:55:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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      "valor": 169
    }
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2010-03-09T13:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-12T17:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-07-04T09:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-05T17:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7334",
    "nome": "Vara Especializada da Fazenda Pública  - SDCR"
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}

2013-12-19T17:34:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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  ],
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2014-02-10T19:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7334",
    "nome": "Vara Especializada da Fazenda Pública  - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00001197920138110015 — Execução Fiscal · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCR
TJMT — 00000081719988110017 — Cumprimento de sentença · 1998-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJRS — 00006143620118210106 — Execução Fiscal · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJMT — 00003424820098110055 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
TJRS — 00012611220038210106 — Execução Fiscal · 1999-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJRS — 00440314320028210142 — Execução Fiscal · 2001-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJPR — 00000169120228160185 — Execução Fiscal · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCR / CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
TJRN — 00039135720128200124 — Execução Fiscal · 2012-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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