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TRE-RR — 06000770620236230001

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95aeeee63599cafaf85f33533250687f42ae7559960d12b3325c8c6f4b97a9b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-23: Definitivo (TPU 246)
2024-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19: Documento (TPU 581)
2023-12-18: Petição (TPU 85)
2023-12-18: Publicação (TPU 92)
2023-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-15: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2023-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T21:45:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-03T15:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-07-07T11:04:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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2023-07-17T11:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-09T12:34:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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    }
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2023-10-16T12:16:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T09:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T15:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T13:54:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-08-14T12:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-08-14T12:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-10-14T03:22:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-17T15:10:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-11-23T12:12:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-11-23T12:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-23T12:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-23T12:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
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  }
}
```
2023-11-24T02:16:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-24T02:16:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-30T03:46:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-12-06T11:47:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67984",
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2023-12-06T14:56:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-12-06T14:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-12-15T10:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-15T10:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-15T10:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-16T01:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-12-18T02:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-19T12:29:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-23T02:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-23T11:20:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2023-07-01T21:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T11:23:04.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-06T11:23:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-31T14:26:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2023-07-31T15:21:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-08-14T12:52:35.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T12:34:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-13T12:18:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-16T12:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RR — 06001190820216230007 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000280220226240088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000399720216160020 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 20 ª zona eleitoral-Wenceslau Braz
TRE-RR — 06000182620256230008 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-RR — 06000438520246230004 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000386220236090077 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA
TRE-PR — 06000401520216160107 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 107 ª zona eleitoral-Capanema
TRE-SC — 06000458120226240009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL

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