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Ação Penal - Procedimento Sumário — Esbulho possessório — TJSP 00074338020068260443

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PIEDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05fda2fcc259a80ce82b9ff4945750d6580d5f13f8eb30513746e479c3b5d0f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-06-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2019-02-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2019-11-13 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2020-09-02 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  6. 2021-05-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2021-06-14 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2021-08-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  9. 2021-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2021-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  11. 2021-09-17 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  12. 2021-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  13. 2022-01-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  14. 2022-01-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  15. 2022-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  16. 2022-02-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  17. 2022-02-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  18. 2022-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-07 trata do assunto oficial «Esbulho possessório»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-28 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Definitivo (TPU 246)
2022-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-26
Publicação (TPU 92)
2022-01-25
Remessa (TPU 123)
2021-10-18
Recebimento (TPU 132)
2021-09-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-20
Prescrição (TPU 11878)
2021-09-20
Publicação (TPU 92)
2021-09-17
Documento (TPU 581)
2021-09-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho possessório

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-06-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2003-05-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2006-07-14T16:42:56.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  4. 2006-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2006-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2006-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2006-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2006-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2006-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2006-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-01-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2007-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2007-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2007-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2007-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2007-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2007-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2007-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2008-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2008-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2008-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2008-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2008-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2008-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2008-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2008-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2009-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.