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TRF5 — 00003913520158150551

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Desemb. Fed. Roberto WanderleyGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcae7bd5dd0a2767905a7522e01a3533056518f6d15569748ecee5535710d342

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-17 a 2025-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-16: Redistribuição (TPU 36)
2025-06-10: Reativação (TPU 849)
2022-06-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-08: (TPU 50146)
2022-06-08: Recebimento (TPU 132)
2022-06-08: (TPU 50146)
2022-01-24: (TPU 50149)
2022-01-20: (TPU 50149)
2022-01-20: (TPU 50149)
2022-01-20: Remessa (TPU 123)
2022-01-17: (TPU 50149)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-17T16:01:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2020-03-19T18:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2020-10-02T16:48:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2020-10-23T20:23:37.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2020-11-16T18:39:19.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2021-01-11T13:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2021-02-22T17:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2021-03-03T13:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2021-03-30T14:15:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}

2021-03-30T14:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}

2021-05-26T13:53:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}

2021-06-18T16:33:45.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
```

2021-07-29T00:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}

2021-08-13T01:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-08-24T08:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-11T19:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2022-01-11T11:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-01-13T07:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-13T07:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2022-01-20T13:58:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo da remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2025-06-16T04:51:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}

2020-03-18T11:41:52.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2020-10-08T08:03:05.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2020-10-13T00:03:56.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2020-10-13T00:03:57.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2020-10-23T20:14:29.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2020-11-16T18:33:59.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2021-01-11T13:44:47.000Z — Provimento (TPU 237)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2021-01-11T13:44:47.000Z — Magistrado (TPU 1)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2021-01-12T09:08:25.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2021-01-13T07:34:57.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2021-01-22T00:01:00.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2021-01-26T18:58:56.000Z — (TPU 50112)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2021-02-22T13:28:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2021-02-24T07:17:31.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2021-02-24T16:25:09.000Z — (TPU 50109)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2021-03-03T12:49:12.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2021-06-02T11:45:46.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}

2021-06-06T00:00:08.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}

2021-06-18T15:56:11.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00176220620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Wanderley / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJES — 00001485620078080005 — Procedimento Comum Cível · 2007-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Wanderley / VARA ÚNICA - APIACA
TJRN — 00081254920058200001 — Cumprimento de sentença · 2005-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Wanderley / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF5 — 00176543720244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Wanderley / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00186198620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Wanderley / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMT — 00003212320138110026 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Wanderley / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TRF2 — 01512117320174025116 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Wanderley / Presidência das Turmas Recursais
TJPI — 00001795420178180100 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Wanderley / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO

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