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TJAL — 00002954120238020053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 831269aae44f88fe3c0ae2bc88a77d0d35db37dddd5a2c3e7f26331854f56698

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 235 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-29 a 2025-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-06: Documento (TPU 581)
2025-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-05: Documento (TPU 581)
2025-05-05: Documento (TPU 581)
2025-05-05: Documento (TPU 581)
2025-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-05: Documento (TPU 581)
2025-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 235. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-30T11:19:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T10:54:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-19T10:54:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T10:55:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-30T13:12:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2023-11-01T13:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-06T08:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-12-19T10:54:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T10:54:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-19T10:54:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-19T10:55:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T10:55:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-30T13:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-01T13:27:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-06T08:40:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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2023-12-19T09:15:59.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2023-12-19T10:54:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-19T10:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-19T10:54:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T10:55:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T10:54:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T10:54:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T10:55:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-19T10:55:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-30T13:10:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-11-01T13:09:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2023-11-30T08:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-01T12:29:59.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

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2023-11-02T13:37:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-30T00:37:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-19T10:54:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T10:54:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T10:55:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-30T10:35:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-30T07:21:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-29T15:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-29T13:16:18.000Z — Audiência (TPU 970)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00203164020158070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJMT — 00003208020128110088 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJAP — 00027804420038030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00028283720028030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMG — 00059346720188130713 — Recurso Especial · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004092920078050191 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJPA — 00003211520208140084 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos / VARA ÚNICA DE FARO
STJ — 00004115420213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos / PRESIDÃNCIA

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