TRE-MT — 00000797620196110008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09e6fd1b3ecb3e16828d8bffcea8f53673938e1315cef89e513b06c4ebc9e4a3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-25 a 2021-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2019-06-25T09:38:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-06-26T08:51:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-09-24T08:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-24T11:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-15T10:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-16T11:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-16T12:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-06-19T09:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-10T08:57:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2020-08-12T09:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-12T09:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-12T09:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-12T09:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-12T09:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-12T09:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-12T09:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-12T10:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-12T10:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-12T10:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-08-13T08:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-13T08:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-10T09:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-08T11:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-03T11:14:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-17T14:01:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-15T02:08:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-15T02:08:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-27T01:35:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-27T01:35:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-27T01:35:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-27T01:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-27T01:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-10T09:29:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-25T09:14:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-25T09:38:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-10T06:59:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-10T09:33:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-10T09:34:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-10-10T09:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-16T10:24:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-16T10:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-07T08:37:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-07T08:38:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-07T08:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-28T10:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-28T10:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-13T11:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-18T08:10:40.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2019-12-18T08:49:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-17T09:43:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-17T09:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-28T09:23:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-02T14:20:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-05T11:21:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-03-11T11:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-19T09:50:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-10T08:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-10T09:15:43.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2020-08-10T10:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-10T09:36:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-10T09:36:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 08ª Zona Eleitoral / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
- TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 08ª Zona Eleitoral / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 08ª Zona Eleitoral / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 08ª Zona Eleitoral / 78 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 08ª Zona Eleitoral / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 08ª Zona Eleitoral / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 08ª Zona Eleitoral / 102 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 08ª Zona Eleitoral / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada