Ir ao conteúdo

TRT19 — 00000139520165190062

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77ce5622b82f27b270e7865b8c8f1d34511b599a11b154e6027ed64a0bb97479

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2020-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-12: Definitivo (TPU 246)
2020-08-11: Publicação (TPU 92)
2020-08-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-11: Publicação (TPU 92)
2020-08-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Hora Extra | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-11T15:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2016-01-11T15:59:18.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2016-01-12T11:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2016-01-12T11:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2016-01-12T11:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2016-01-18T16:55:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2016-03-29T09:56:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2016-03-29T14:27:26.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2016-06-08T14:33:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2016-06-15T09:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2016-08-10T12:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2017-02-08T11:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2017-05-12T00:02:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
```

2017-05-12T00:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2017-05-17T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2017-05-17T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2017-05-17T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2017-05-17T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2017-05-17T09:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2017-06-13T12:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2017-09-05T09:38:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2017-09-06T00:03:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
```

2017-09-06T00:03:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2017-09-06T00:03:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
```

2017-09-06T00:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2017-11-14T14:23:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2017-11-14T14:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2018-03-07T09:36:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2018-03-08T00:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
```

2018-03-08T00:03:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2018-03-16T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2018-03-16T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2018-03-16T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2018-03-16T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2018-03-19T09:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2018-03-24T00:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
```

2018-03-24T00:03:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2018-04-11T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2018-04-11T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2018-04-11T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47220",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009463720135040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT24 — 00241793020255240001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT4 — 00009510720135040291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
TRT2 — 00004936420135020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT19 — 00001935920175190262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
TRT2 — 00004138620155020040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT3 — 00001303620105030129 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
TRT4 — 00007876420125040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Leia também na Wiki Jurídica

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional noturno: percentual, horário e hora reduzida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Cálculo da hora extra: divisor, adicional de 50% e de 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Hora extra do servidor: limite diário e adicional de 50% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Artigo 7º, XVI: adicional de hora extra de 50% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Periculosidade entra no cálculo da hora extra e do 13º? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada