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TRE-PB — 06000039220216150049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b3b923305b8b57ba5663282d7e324cab3bb836f502ca095427e392293e65f24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06: Definitivo (TPU 246)
2023-06-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-06: Documento (TPU 581)
2023-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05: Documento (TPU 581)
2023-06-05: Documento (TPU 581)
2023-06-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-05: Petição (TPU 85)
2023-05-29: Documento (TPU 581)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T15:09:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2021-08-24T13:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-13T10:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-31T13:08:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-05T15:05:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-26T11:58:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-02T09:20:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-02T09:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-13T11:45:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-29T09:58:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-29T10:01:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-29T10:03:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-29T10:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-29T10:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-30T02:11:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-03-30T02:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-04-04T08:51:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-04T08:51:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-04T08:51:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-05-29T14:48:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-05T12:31:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-06-05T13:44:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-05T13:52:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-05T13:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-07T15:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-08-26T10:40:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-12-17T11:44:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-04-29T09:36:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-12-19T10:41:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T10:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-22T11:58:52.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

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2023-03-22T11:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000854520226120026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
TRE-SP — 06000241220246260355 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO
TRE-MS — 06000845720226120027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-TO — 06007757320206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-MS — 06000820520226120022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TRE-SC — 06000373820226240031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004347220206080012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002596020206150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB

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